Rumores Buzz em advogados

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste qual caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em tua […]

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou 1 projeto de que permite este retorno, ao Simples Brasileiro, do micro e pequenas empresas de que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto É possibilitado a beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terãeste condições por retornar ao programa.

Amplamente se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter por bem jurídico tutelado.

Sob este entendimento por de que o empregador nãeste É possibilitado a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos por manutençãeste e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este que inviabiliza o exame do mé especialmenterito do recurso.

A Comissão de Finanças e Tributaçãeste aprovou este Projeto por Lei 9618/18, do Senado, de que proíbe ESTES bancos do concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a empresas em débito utilizando este Fundo do Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, desprovido impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

Uma empresa de que desistiu por um processo A respeito de cobrança por ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente utilizando este pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir link útil 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.

Em proceder proposta por meio do seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegração do um funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva do Produção 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos do produção na empresa e faltava dois meses e 25 dias para a aquisiçãeste da estabilidade.

A experimente este site Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática do tarifa por renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que este município tem legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual os entes políticos têm o dever-poder por proteção do valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese de se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto por tua entrada em vigor. A anulação do dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa por companhias que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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